Projeto: |
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PL 498 10/08/2021 (ver documento) |
Processo: |
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01-498/2021
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Justificativa: |
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ver documento JPL0498-2021 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0498-2021
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Promulgação: |
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LEI 17.741 de 12/01/2022 (ver documento) |
Promovente: |
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Aurélio Nomura |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / AUTOESTIMA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MULHER |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS1275-2021 ver documento EDUCS1351-2021 ver documento FIN1801-2021
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 10/08/2021 | Encaminhado em 10/08/2021 | SGP42 | Recebido em 10/08/2021 | Encaminhado em 10/08/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 13/08/2021 | Encaminhado em 13/08/2021 | PRESID | Recebido em 13/08/2021 | Encaminhado em 13/08/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 13/08/2021 | Encaminhado em 15/09/2021 | CCJ | Recebido em 15/09/2021 | Encaminhado em 28/10/2021 | EDUC | Recebido em 28/10/2021 | Encaminhado em 11/11/2021 | FIN | Recebido em 16/11/2021 | Encaminhado em 28/01/2022 | SGP21 | Recebido em 03/02/2022 | Encaminhado em 03/02/2022 | SGP23 | Recebido em 03/02/2022 | Encaminhado em 03/02/2022 | ARQUIVO | Recebido em 10/02/2022 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 18 em 07/12/2021 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1391/2021 de 21/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026987-5 prazo de sanção 18/01/2022
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Encerramento: |
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03/02/2022. Motivo: PROMULGADO |